Cartões podem dar lugar a diárias para ministros

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Para Lula, Brasil 'vive uma harmonia'

Ação Monitória - Cheque sem Provisão de Fundo (Pedido para dar exeqüibilidade ao título)

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

A fase de cumprimento da sentença

Celso Anicet Lisboa, Advogado e Professor de Direito Processual Civil.

Agência de automóvel é condenada por vender carro usado em situação irregular

Sete mil e oitocentos reais. Esse é o valor da indenização por danos morais e materiais que a Agência de Automóveis Brunauto terá de pagar a uma cliente por ter vendido um automóvel em péssimas condições de uso, e com dívidas de multas e impostos superiores a R$ 4 mil.

Proprietária de estética deve indenizar cliente por imperícia no tingimento de cabelos

Condenado por crime hediondo não ganha progressão

STJ anula sentença e garante análise de pedido para receber R$ 68 mil por invalidez

Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Plano de saúde e hospital condenados por negar tratamento de emergência

Nos casos de urgência e emergência, o plano de saúde não pode exigir o cumprimento de prazo de carência ou impor limitações, devendo o atendimento ser amplo e irrestrito, até que cesse o risco de morte do usuário.

Advogados prometem resistir fisicamente a buscas

Serra agora veta promessa de campanha

TJMG anula cobrança de hospital para internação em CTI de paciente do SUS (Ap. Cv. 491776-8)

Terri e o nosso Estado de Direito

As dez regras para prevenir fraudes em micro e pequenas empresas

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

Primeira Seção decidirá quem vai julgar ação para suspender eleição para a diretoria da Fiema